Na manhã de quinta-feira (7), agentes penais realizaram uma mobilização em frente ao Presídio Regional de Pelotas (PRP). O movimento partiu dos próprios servidores lotados no estabelecimento prisional, por conta de notícias divulgadas após revista geral realizada no PRP, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS). Na oportunidade, foi divulgada a corrupção de agentes públicos lotados no local. Conforme a secretária geral do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen), Janice Willrich, os servidores foram colocados todos em um único “balaio”, afirmando que “quando se coloca que agentes públicos estão facilitando a entrada de celulares e drogas dentro do presídio e estes não são afastados, os que estão trabalhando dentro da legalidade acabam prejudicados em sua índole”.

Segundo a representante do sindicato em Pelotas, a categoria pede que o agente penal investigado por envolvimento em corrupção seja preso ou afastado do serviço. “Que prendam a pessoa e não a categoria, porque somos profissionais, servidores ilibados, e se existe alguém que não respeita sua profissão, que ele seja retirado, mas não que seja noticiado que no presídio existem corruptos. Porque não somos. Nós somos servidores públicos, fizemos concurso público para isso, temos nossa conduta dentro da legalidade. Portanto, esperamos que haja uma sequência da operação do Gaeco e do Ministério Público e que o mais breve possível seja preso ou afastado o servidor  envolvido.”

As entrevistas concedidas por ocasião da operação do dia 1º de dezembro já estão sendo analisadas pelo departamento jurídico do sindicato. “A partir desta análise, saberemos o que fazer, porque o que houve foi um assédio, um abuso de autoridade”, apontou a sindicalista. A categoria cogita inclusive uma denúncia junto à Assembleia Legislativa.

Efetivo

Em relação à questão do efetivo, a sindicalista afirma que hoje o PRP tem um número bom. “Já tivemos um efetivo considerado péssimo, mas que hoje é aceitável. Temos muitos servidores aprovados em concurso, só que esbarramos na questão das vagas”, diz Janice Willrich, que aponta ainda que o PRP tem cerca de 800 apenados, e com o efetivo existente, o déficit é de algo em torno de 30%.

Comissão de aprovados

Representante em Pelotas da comissão dos aprovados no concurso de 2021, Luciano Pereira observou que são 1.989 agentes penais para serem chamados, 462 agentes administrativos e ainda 252 técnicos superiores penitenciários. “A respeito da criação de vagas, temos hoje um procedimento administrativo, que ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa”, ressaltou. Sobre o déficit de efetivo nos presídios, afirmou que conforme o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a recomendação é de que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais. “O que temos hoje, em qualquer presídio, são aproximadamente dez apenados para cada agente. Por isso, necessitamos a criação do aumento de vagas para os aprovados exercerem seu papel junto à sociedade”, disse Luciano Pereira. 

Logo após a manifestação, a categoria se dirigiu até o Clube Brilhante, onde se encontrava o governador Eduardo Leite (PSDB), e este, segundo Janice Willrich, alegou não ter conhecimento sobre as irregularidades e que iria ouvir a equipe técnica sobre o tema. A respeito da criação de vagas para contemplar os aprovados no concurso público, o governador salientou que “se não tivermos receita não tem como, mas estamos trabalhando para isso. Existe o projeto de lei, mas não posso sequer mandá-lo para a Assembleia Legislativa. Existe a expectativa de quem em fevereiro do ano que vem o Estado venha a sair do limite prudencial e aí poderemos encaminhar o projeto que cria as vagas”.

Operação

No dia 1º de dezembro, o Presídio Regional de Pelotas foi alvo de operação do Gaeco. Conforme o promotor Rogério Meirelles Caldas, do 10º Núcleo Regional do Gaeco, o objetivo foi desmantelar o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e a corrupção ativa e passiva dentro do presídio.

A investigação, segundo o promotor Caldas, levou cerca de três meses e através desta foi comprovado que houve o ingresso de telefones, a prática de tráfico de drogas e, ainda, corrupção de agentes públicos na casa prisional. O esquema seria controlado por uma organização criminosa que tem base no Município. “O livro caixa da organização denota indícios fortes de que apenados de dentro do sistema penitenciário movimentam valores na casa de milhões”, ressaltou o promotor Caldas.

Ele destacou ainda que todas as provas possíveis apreendidas na ação servirão para compor a investigação. “A apuração - que está sob sigilo - irá continuar após a revista geral, que tem como meta de confirmar como os materiais ilícitos ingressavam no presídio de Pelotas. Agentes públicos têm condutas suspeitas apuradas, mas, por enquanto, ainda não podemos falar de nomes ou números”, apontou ele na ocasião.